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DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Lei 74/98
Lei dos formulários
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Preparar os jovens para a economia digital
DN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”
JM - 06/03/2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco Fernandes
JM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
«Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade»
Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados
Pedido de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados
De cursos ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
"Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"
DN - 27-03-2023
“Continuem a estudar”, pede Miguel Albuquerque
JM - 27-03-2023
Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro Qualifica
DN - 26-03-2023
207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhã
DN - 26-03-2023
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiais
A Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque amanhã na entrega de diplomas na Escola Profissional Francisco Fernandes
JM - 06-12-2022
Albuquerque vai entregar diplomas na Escola Dr. Francisco Fernandes
Funchal Notícias - 06-12-2022
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história»
Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.
“A consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus permitiu aumentar a taxa de sucesso de 60% para 84%”
O tabagismo constitui a principal causa de morte evitável e um dos principais problemas de saúde pública. A iniciativa decorreu no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador e teve como objetivo reconhecer o esforço dos utentes ex-fumadores, consciencializar para os efeitos nocivos do tabaco, bem como os riscos para os fumadores passivos.
Albuquerque elogia professores de excelência da Bartolomeu Perestrelo
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje o corpo docente de excelência e empenhado na qualificação e no acompanhamento dos alunos que a escola básica Bartolomeu Perestrelo tem.
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Diplomas e Certificados deverão ser "Pontos de Partida" segundo Albuquerque
JM Madeira - 04/11/2021
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